Insulto não é argumento

O ministro Barroso faz uma análise pertinente e detalhada sobre o movimento de rompimento constitucional em curso – que visa assentar no poder absoluto um incompetente e suspeito de corrupção, que pelo seu combate se elegeu – e derruba cada uma das falsas acusações feitas ao sistema eleitoral. É um texto para estudo, porém ineficaz.Continuar lendo “Insulto não é argumento”

A revolução, segundo Alceu Amoroso Lima

Em 2019, o presidente chileno Sebastián Piñera pronunciou-se a respeito dos crescentes protestos nas ruas. Lamentou não ter se antecipado à insatisfação popular: “Reconheço essa falta de visão e peço desculpas a meus compatriotas … recebo com humildade e clareza a mensagem que os chilenos nos deram”. Quando, por aqui, ocorreram os protestos de 2013,Continuar lendo “A revolução, segundo Alceu Amoroso Lima”

A história como farsa, ou tragédia?

Carlos Heitor Cony estava ameaçado de prisão, enquadrado na Lei de Segurança Nacional; a pena poderia chegar a trinta anos de cadeia. Ele havia escrito um texto que desagradara aos novos poderosos, ironizando a bravura dos militares. Felizmente, conseguiu os serviços de Nelson Hungria, que havia sido presidente do STF. Hungria pediu um habeas corpusContinuar lendo “A história como farsa, ou tragédia?”

A ética do cuidado e a questão de gênero

“Uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil”, era manchete no Brasil no ano passado. O país acumulou 4.936 mulheres mortas em 2019, o maior número registrado na série histórica do levantamento. Deixando claro: feminicídio refere-se aos assassinatos de mulheres em que o fato de serem mulheres tenha sido oContinuar lendo “A ética do cuidado e a questão de gênero”

“Felizes as nações que não esperaram que revoluções lentas e vicissitudes incertas fizessem do exceder-se do mal uma norma para o bem …” (Beccaria)

Cesare Beccaria era um marquês. Porém, era um pensador – um iluminista. Não se acomodou ao status quo, que favorecia aos aristocratas. Pregou a igualdade dos criminosos responsáveis pelo mesmo crime. Que se lhes aplicasse a mesma pena, independentemente da condição social. “Sejam aplicáveis as mesmas penas às pessoas da mais alta categoria e aoContinuar lendo ““Felizes as nações que não esperaram que revoluções lentas e vicissitudes incertas fizessem do exceder-se do mal uma norma para o bem …” (Beccaria)”

Cada cabeça, uma sentença?

Há um texto introdutório ao pensamento jurídico, “O caso dos exploradores de cavernas“, de Lon L. Fuller, publicado em 1949, que ilustra como um julgamento pode divergir – para um mesmo fato – a partir de princípios legais distintos. Lembrando: são três as principais escolas de Filosofia do Direito – historicismo, jusnaturalismo e positivismo, entreContinuar lendo “Cada cabeça, uma sentença?”

Ecocídio

O cacique kayapó Raoni e Almir Suruí apresentaram denúncia formal contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, acusando-o de cometer crimes contra a humanidade. Muitos rirão, por não levarem a sério nossos índios, por os verem como entraves ao ‘desenvolvimento nacional’. Mas, sendo ele acusado em Haia por crimes contra a humanidade; um dia será julgado.Continuar lendo “Ecocídio”

Se não é preconceito é quizília?

Rosa Montero conta sobre um experimento, realizado em 2012, na Universidade Yale: “Dois doutorandos em ciências, Jennifer e John, pleitearam uma vaga de supervisor de laboratório. Como é de praxe nos Estados Unidos em casos como esse, Yale enviou seus currículos para que fossem avaliados por 127 catedráticos de biologia, física e química pertencentes àsContinuar lendo “Se não é preconceito é quizília?”

Os homens não morrem de amor; matam!

Claro, não quero generalizar; há casos em que mulheres também matam; e, nem todos os homens matam. O fato, entretanto, é que há muitos homens que parecem se sentir no direito de matar as mulheres que não lhes amem ou não os suportem. No primeiro semestre deste ano, 648 mulheres foram assassinadas no Brasil porContinuar lendo “Os homens não morrem de amor; matam!”