Nosso país tem algumas chagas que nos arrastam para a pobreza eterna. São históricas, talvez já atávicas. Sinceramente, há um certo enfado.
- patrimonialismo: o patrimonialismo não é um mal em decadência; a apropriação do público pelo privado tende a aumentar. Por que o Centrão, por exemplo, gosta de Estatais e cargos públicos?
- patronato ou coronelismo político: leiam “Os donos do poder”, de Raymundo Faoro. Como herança da cultura portuguesa, cuja história foi marcada pela supremacia do rei – nas suas lutas contra a Espanha (reino de Leão, que depois se uniu a Castela) e os sarracenos -, criou-se a tradição de ao príncipe reinar (regnare) e, aos súditos o regramento (dominare), assenhoreando a terra sem governá-la. Feudos sem posse. Lembram das Capitanias? O domínio político regional continua em nome de poucas famílias.
- corporativismo: no século XVI, o “agente público”, o funcionário, era a sombra do rei. O rei era o senhor de tudo, das atribuições e das incumbências. Mas a sombra, quando o sol está longe, excede-o. Algumas corporações profissionais, atualmente, independem de sindicato; pressionam diretamente, com lobby ou ameaças, o poder “influenciável”. Qual foi a ‘contribuição’ do funcionalismo e dos membros graduados dos três poderes no combate à pandemia, por exemplo?
“O corporativismo pode ser definido como um sistema de representação de interesses no qual as unidades constituintes são organizadas em um número limitado de categorias singulares, compulsórias, não competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas, reconhecidas ou licenciadas (quando não criadas) pelo Estado, às quais é concedido monopólio de representação dentro de sua respectiva categoria em troca da observância de certos controles na seleção de seus líderes e na articulação de demandas e apoio” (Philippe Schmitter)
Hans Kelsen já havia afirmado na década de 1920 que, ao contrário do que divulgavam seus teóricos, o corporativismo não tinha nenhuma relação com os regimes democráticos, pois se encontrava fundamentado nas ditaduras, ao esvaziarem os parlamentos em suas funções deliberativas.
- cartorialismo: somos o país do “processo pelo processo”. Somos passivos frente aos inúmeros entraves burocráticos aos quais nos sujeitamos para a realização de qualquer atividade empresarial ou pessoal. Os “Cartórios de Registros Públicos”, intermediam qualquer Processo Legal. Estão sujeitos a essas instituições todo e qualquer ato da vida Civil em que haja o interesse do Estado.
- bacharelismo: para ‘compensar’ um poder imperial oco, o colonizador português fazia questão de demonstrar um comportamento social elitizado.
“supondo-se diminuído ou negado pela crítica estrangeira, artificializou-se num português-para-inglês-ver (…)”. (Gilberto Freyre)
Os antigos ‘aristocratas’, numa reação à formação de um Estado moderno, adotaram outra prática de distinção social: a educação dos filhos, ao invés da sua universalização.
Nas colônias portuguesas “se proibiu a criação de universidades e escolas superiores, obrigando-se os coloniais a buscarem o ensino superior na metrópole”, ao contrário das colônias espanholas. O fenômeno do “bacharelismo” iniciava sua difusão entre as melhores famílias do país, as quais podiam enviar seus filhos para estudar fora.
Esse traço, de que a “boa” educação é para poucos, está ainda subjacente em muitas das políticas públicas.
- analfabetismo político: a educação que se disponibiliza é estéril; formamos técnicos – mesmo os da área social -, não cidadãos. Paulo Freire, com sua pedagogia crítica, é execrado pelos temerosos de perda de poder.
- corrupção como “jeitinho”: nosso “jeitinho” é reverenciado como prova de nossa criatividade. Sim, somos adaptáveis. Mas, a adaptação a situações crescentemente desfavoráveis revela sinais de conformismo. A ‘revolta’ se dá silenciosamente, por pequenas transgressões sociais. Essa prática transforma muitos de nós complacentes com o roubo da coisa pública; temos uma culpa compartilhada. “ […] o jeitinho é sempre uma forma “especial” de se resolver algum problema ou situação difícil ou proibida; ou uma solução criativa para alguma emergência, seja sob a forma de conciliação, esperteza ou habilidade.” (Livia Barbosa)
- desigualdade entranhada: somos o sétimo país mais desigual do mundo … e piorando. Acostumamo-nos às grandes fissuras sociais e à miséria que nos cerca. Parece um ‘destino’ meritório. Desigualdade é perda de potencial. Claro que não prego a “plena igualdade”; refiro-me às estruturas que eternizam a pobreza e a ignorância.
- discriminações elitistas: há elites plenamente conscientes de sua omissão social, que referendam e até estimulam discriminações de todos que não estão nesses berços. Racismo latente e renitente, regionalismos infundados, sexismo fundado na insegurança, ojeriza aos pobres – não à pobreza.
- negacionismo: adesão ao obscurantismo e descrença das possibilidades tecnológicas e científicas. Isto se reflete no abandono de um futuro independente de saberes de outras nações, com perda efetiva de soberania e bem-estar. Miopia que alimenta distopias.
Balaio Caótico 