Estamos chegando a uma dívida próxima a 100% do PIB, após os gastos para atenuar os efeitos da pandemia.
O gasto público representava 11% do PIB em 1991; em 2019 chegou a 20%. Então, ou se aumenta a carga tributária ou a dívida. Aumentamos ambas. A dívida continuará crescendo nos próximos anos, e atingirá 110% em alguns anos.
A rolagem da dívida fica mais difícil, a cada dia: o Tesouro é obrigado a encurtar seus prazos e os juros de prazo mais longo embutem um elevado prêmio de risco.
Seriam necessárias algumas atitudes de restrição fiscal, a começar pelas reformas Administrativa e a Tributária e a PEC Emergencial. Eliminação de vários subsídios injustificáveis, extinção de privilégios concedidos a algumas castas de funcionários (em todos os Poderes), redução da regressividade da tributação, garantir alguma racionalidade à barafunda fiscal …
Tudo parado. Ao contrário disso, as pressões são para relaxamento nos gastos públicos, com objetivos eleitoreiros. O Teto via cair em nossas cabeças. Não temos, sequer, o Orçamento para o próximo ano. Um atoleiro.
Tivéssemos governo, estaríamos discutindo ‘só’ essa pauta. Ao invés disso, as notícias são as ‘falas’ presidenciais, com suas pensadas criações de ‘crises’, exercícios de dissimulação para distração do público devoto.
Discussões que interessam ao país são enfadonhas, para o presidente. Ninguém mais leva a sério os longos e repetitivos pronunciamentos do ministro da Economia – em suas incontáveis ‘lives’. Neste ano, comemoraremos a segunda década perdida, em termos de crescimento, nos últimos 40 anos.
O Brasil há muito deixou de ser o ‘país do futuro’. Como na morada de Peter Pan, que se recusava a crescer, somos a nova “Terra do Nunca“.
É necessário equacionar a questão fiscal e, simultaneamente, viabilizar investimentos em áreas vitais para o nosso futuro: infraestrutura, educação, saúde e C&T em biodiversidade, por exemplo – todos com alto potencial de retorno, econômico e social.
Em momentos críticos, um líder deveria ser capaz de mobilizar a atenção nacional e fazer passar a boiada de boas ações no Congresso. Em situações extremas, os interesses ‘consolidados’ – patrimonialistas, cartorialistas e corporativistas -, perdem a força.
Mas, alguém imagina que o governo esteja, de fato, preocupado com esse cenário? Some-se a essa renúncia de governança o fato de que o Brasil está dividido, estilhaçado.
“O Brasil é uma sociedade dividida: diferentes grupos sociais têm baixa predisposição para cooperar visando solucionar os problemas coletivos. As pessoas não confiam umas nas outras, e não hesitam em violar regras para obter vantagens individuais. Construímos, ao longo dos séculos, uma sociedade dentre as mais desiguais e violentas do mundo.” (Marcos Mendes)
Balaio Caótico 