Desamortizar

Na Espanha pós-liberta de Napoleão, houve um processo de confisco das terras e bens da Igreja. Era necessário “desamortizar o capital investido” pelo povo durante séculos nos conventos e monastérios.

A rigor, começaram entre 1800 e 1808, quando “desamortizaram” os bens da Companhia de Jesus, de hospitais, hospícios, Casas de Misericórdia e de colégios e universidades católicos, além de bens não explorados de particulares.

Mas, as mais importantes desamortizações ocorreram durante o governo de Juan Álvarez Mendizábal, primeiro-ministro da regente Maria Cristina de Bourbon, entre 1835 e 1836.

O plano era criar uma sociedade burguesa e resolver o problema da dívida do Estado. Entretanto, os pobres ficaram de fora. Os bens, principalmente as terras, eram leiloados a preços baixos, mas os pobres não tinham recursos para participar.

Como tudo foi posto à venda de uma só vez, a expropriação foi liquidada a preço de saldo, de maneira que nem o Tesouro Real conseguiu resolver seus problemas.

A divisão dos lotes foi encomendada aos políticos locais, que se aproveitaram para manipular e configurar grandes lotes inatingíveis aos pequenos proprietários, mas sufragáveis pelas oligarquias endinheiradas, que podiam comprar tanto os grandes lotes quanto os pequenos. Além disso, a Igreja decidiu excomungar os desapropriadores e os compradores das terras, o que fez com que os pobres se afastassem, com medo da punição, mesmo se pudessem participar.

Uma consequência – talvez indesejada – foi que o patrimônio cultural foi devastado.

Mendizábal, maçom, havia antes participado do financiamento e organização da Guerra Civil Portuguesa, apoiando o grupo de D. Pedro, quando este foi requerer o trono português para sua filha e deixou o Brasil aos cuidados de D. Pedro II, com cinco anos.